• A Nossa Estrutura

    Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

  • Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

    Nome: Marivaldo

    E-mail: sec.infra.pma@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2381

    Competência: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política de saneamento, infra-estrutura e urbanização do Município, a administração das áreas verdes e a execução da limpeza pública.

    Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE

    Nome: JACIARA SILVA PEREIRA

    E-mail: andarai.sematur@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2118

    Competência: A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, tem por finalidade conduzir ações governamentais voltadas à promoção do talecimento das ações na área do turismo e preservação do Meio Ambiente, com a seguinte área de competência: I - promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social II - promover ações voltadas para o desenvolvimento e o fomento turístico III - efetuar divulgação dos potenciais turísticos do Município IV - incentivar a instalação, ampliação e modernização de empreendimentos voltados ao turismo V - elaborar e executar planos, projetos e programas relacionados ao meio ambiente, propondo normas necessárias ao controle, prevenção e correção aos danos ambientais etc..

    Cargo: Assessor do prefeito

    Nome: Marivaldo Tanan

    E-mail: gabinetedoprefeitopma@gmail.com.br

    Telefone: 75 3335-2118

    Competência: O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir ao Chefe do Poder Executivo em suas atribuições legais, em especial, na programação e no acompanhamento das ações governamentais, tendo como área de competência: I - a coordenação da representação social e política do Prefeito II - a elaboração da agenda de atividades do Prefeito, marcando e controlando audiências e cerimônias III - a recepção, controle e expedição da correspondência endereçada ao Chefe do Executivo Municipal IV - o auxílio ao Prefeito no cumprimento do programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de Governo V - o apoio às atividades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Municipal que dependam da análise do Prefeito Municipal VI - a preparação do expediente diário a ser assinado ou despachado pelo Prefeito VII - o acompanhamento da tramitação dos projetos enviados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal VIII - o desempenho de missões específicas expressamente atribuídas por atos próprios e despachos IX ? a atividade de apoio e secretariado das reuniões de órgão Colegiado integrante de sua estrutura X - a orientação, direção e execução dos serviços que lhe são afetos por Lei e de acordo com o plano geral de Governo.

    Cargo: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura

    Nome: Ariele Santos Azevedo

    E-mail: seducandarai@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2529

    Competência: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura tem por finalidade coordenar a mulação, execução e controle das políticas públicas municipais nas áreas da educação, do esporte e da cultura, visando o cumprimento dos princípios e preceitos constitucionais e a mação do alunado como sujeito da transmação social e da atuação cidadã, competindo-lhe: I - oferecer educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades constantes do Sistema Municipal de Educação II - auxiliar o Prefeito no cumprimento do programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de governo para o setor de Educação e do Esporte e no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e legislação específica incidente III -dirigir o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à Educação, priorizando a qualidade e a eficácia da sua atuação por meio da mação permanente dos educadores e da melhoria dos equipamentos e instalações escolares IV - desenvolver e coordenar as atividades de implementação das políticas pedagógicas, bem como, de mação continuada e de garantia de acesso e permanência na educação básica V - desenvolver e coordenar o acompanhamento e a supervisão das atividades do sistema municipal de ensino, articulando-se com os demais Órgãos e Secretarias para a garantia da perfeita execução de suas atividades e da efetiva participação no desenvolvimento educacional do Município VI - coordenar a elaboração, execução e avaliação do Plano Municipal de Esporte VII - avaliar permanentemente as condições da prática esportiva no Município, cuidando da identicação, análise e solução de situações que comprometam a qualidade das atividades e a satisfação da comunidade VIII - elaborar, coordenar e executar planos, projetos e ações voltados para o resgate de indivíduos em situação de fragilidade, risco ou exclusão social, assim como, para o talecimento da organização social através da educação e do esporte IX - elaborar, promover e realizar, com o apoio das demais Secretarias e Órgãos Municipais, o plano de atividade física para a população, a ser oferecido nos bairros da sede, nos distritos e, em especial, nas escolas do Município X - desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos seus objetivos. XI - mular, em sintonia com os demais órgãos do Município, as diretrizes para orientação dos planos, programas, projetos e ações relativos à cultura no âmbito municipal XII ? buscar o apoio constante de órgãos financiadores visando a captação de recursos para o desenvolvimento e divulgação de eventos e atividades culturais nas suas derentes expressões XIII - organizar, promover e executar atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico do Município XIV - apoiar, promover e preservar, prioritariamente, as manestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional XV - atuar com rigor na proteção do patrimônio histórico local, valendo-se da legislação e da ação fiscalizadora federal e estadual, bem como, articulando-se com os órgãos encarregados de atuação na área XVI - estabelecer canais de permanente comunicação com a sociedade civil, visando garantir a adequação das políticas públicas na área da cultura às demandas sociais.

    Cargo: Controladoria Municipal

    Nome: Paula Beatriz Lopes de Lopes

    E-mail: controladoria.andarai@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2118

    Competência: Compete ao Sistema de Controle Interno Municipal: I - normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos municipais, observadas as disposições da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios, e demais normas editadas pela Corte III - exercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e deveres do município IX - avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades municipais X - fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo XI - realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas

    Cargo: Procuradoria Geral do Município

    Nome: Paula dos Santos Pimentel

    E-mail: procuradoria.andarai@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2119

    Competência: A Procuradoria Geral do Município de Andaraí tem por finalidade exercer a representação judicial do Município e a defesa, em juízo ou a dele, de seu patrimônio, seus direitos e interesses, bem como, o assessoramento ao Prefeito e aos órgãos e Secretarias da administração, competindo-lhe: I representar o Município nas causas em que este figurar como autor, réu, assistente ou interveniente II propor ao Prefeito e aos Secretários e dirigentes de órgãos Municipais providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela aplicação das normas vigentes III proceder a malização de atos administrativos, contratos, convênios e consórcios, bem assim dos que se refiram a alienação de bens públicos, concessão de direito real de uso, concessão administrativa e permissão de uso IV - consolidar a legislação municipal visando o acesso público aos textos vigentes V - zelar pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao Município, representando ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente, quando necessário VI - responder as requisições judiciais endereçadas ao Prefeito Municipal e acompanhar o andamento dos procedimentos correspondentes VII supervisionar a Controladoria Geral do Município, representando ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente, em caso de vericação de irregularidades na gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da Administração direta VIII ? representar o Município e defender seus interesses perante os órgãos de controle externo, requerendo e promovendo o que de direito IX atuar na cobrança extrajudicial e promover a cobrança judicial da dívida ativa do município X executar outras atividades correlatas.

    Cargo: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

    Nome: Paulo Sérgio Menezes Luz

    E-mail: paulosmluz@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2118

    Competência: A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico tem por finalidade promover o fomento às atividades econômicas do Município, mulando e executando políticas de incentivo tecnológico aos variados setores produtivos e de desenvolvimento comunitário, de geração de emprego e renda, apoio às vocações econômicas com foco no desenvolvimento local e à promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário e à segurança alimentar, com a seguinte área de competência: I - atuar no planejamento e desenvolvimento de projetos e programas de apoio e incentivo que estimulem a expansão das atividades econômicas II - promover ações e parcerias a fim de incentivar projetos voltados a área de inovação e industrialização III - executar projetos de incentivo ao desenvolvimento rural, comercial e de inovação IV - conceder incentivos econômicos para implantação, expansão e reativação de empreendimentos rurais, visando o desenvolvimento econômico-social V - promoção e coordenação de estudos e projetos voltados para o desenvolvimento econômico rural no que tange o Comércio, a Indústria, a Agricultura, Pecuária, Piscicultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Suinocultura, Avicultura e Apicultura, etc..

    Cargo: Secretária Municipal de Saúde

    Nome: Milena Santos Helfenstein

    E-mail:

    Telefone: 75 3335-2101

    Competência: A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade mular e executar a política de saúde pública do Município, com a seguinte área de competência: I planejamento e execução dos serviços públicos de saúde, auxiliando o Prefeito no cumprimento do programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de Governo para o setor II coordenação e execução dos serviços de vigilância epidemiológica e sanitária III coordenação e execução dos serviços de assistência médico-odontológica à população do Município IV implementação de ações preventivas de saúde pública V elaboração de calendário de visitação médica domiciliar às pessoas em situação de fragilidade social, identicando as suas condições de saúde para definição de ações específicas VI - participação no desenvolvimento das ações e serviços do sistema vigente de saúde, concorrentemente com outras esferas do Poder Público VII desenvolvimento e execução de programas voltados para a disseminação de hábitos saudáveis de alimentação, nutrição e higiene, com vistas à promoção da saúde da população local VIII mulação democrática e implementação do Plano Municipal de Saúde e gerência do Fundo Municipal de Saúde IX acompanhamento permanente dos indicadores da gestão de atendimento hospitalar e pré-hospitalar e da evolução das ações de saúde do Município X realização de outras atividades correlatas.

    Cargo: Secretária Municipal da Fazenda

    Nome: ADAUTO FILHO MOURA DA SILVA

    E-mail: sefaz.pma@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2257

    Competência: A Secretaria Municipal da Fazenda tem por finalidade a mulação e execução das atividades, planos e programas da gestão fazendária do Município, competindo-lhe: I planejar, coordenar, executar e controlar as funções de administração tributária, financeira e contábil, bem como, mular e executar a política orçamentária municipal, incluindo PPA, LOA e LDO II fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita pública municipal, articulando-se com a Procuradoria Geral do Município para o eficaz cumprimento de sua missão III realizar ações de orientação fiscal e tributária IV efetuar pagamentos e controlar a guarda de valores, observando a programação financeira do Município V coordenar a elaboração das diretrizes orçamentárias e da proposta geral do orçamento anual e plurianual, com base nos planos e metas governamentais VI promover a análise e compatibilização das propostas de orçamento dos órgãos e entidades do Município, bem como, o acompanhamento e controle da execução orçamentária.

    Cargo: Secretária Municipal de Administração

    Nome: Osvaldo Júnior Barbosa

    E-mail: sead.pma@gmail.com

    Telefone: 75 -3335-2381

    Competência: A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade a mulação e execução das atividades, planos e programas da gestão administrativa do Município, competindo-lhe: I planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral e de inmatização, bem como, mular e executar a política de desenvolvimento do servidor público municipal II assumir a administração de pessoal, material e patrimonial do Município, efetuando, na ma da Lei, os procedimentos necessários à consecução dos seus objetivos III promover, em cooperação com as demais Secretarias e Órgãos Municipais, a administração dos veículos da frota municipal, estabelecendo critérios de utilização e controle IV promover a organização do Arquivo Geral, definindo a tramitação, guarda e preservação dos documentos de interesse da administração e da comunidade em geral V administrar os serviços internos e os encargos auxiliares no âmbito do edício sede da Prefeitura Municipal, em especial, aqueles relacionados ao atendimento ao público VI - coordenação e elaboração das políticas de trânsito, de ma a planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas VII - coordenação e elaboração das políticas de transporte público VIII - coordenação e elaboração das ações voltadas para a atuação da Guarda Municipal e de Trânsito.

    Cargo: Secretária Municipal de Ação Social

    Nome: Jarlita Oliveira dos Santos

    E-mail: gabinetedoprefeitopma@gmail.com

    Telefone: 75 3335-2119

    Competência: A Secretaria Municipal de Ação Social tem por finalidade mular e executar políticas de apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, ao portador de necessidades especiais e a família cujos membros estejam em condições que exprimam situação de risco social devido à pobreza ou a demais fatores limitantes que impossibilite a sua manutenção com dignidade, com a seguinte área de competência: I -planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações e programas municipais, estaduais e federais de atendimento e promoção a assistência social II -ordenamento do processo de elaboração, aprimoramento e implementação de planos, programas e projetos de Proteção Social Básica e Especial e de ações de inclusão social III - mulação, articulação, coordenação e execução de políticas de promoção do trabalhador, visando a sua organização, a identicação de oportunidades, inserção no mercado e melhoria das relações de trabalho.

    Cargo: Vice Prefeita

    Nome: Milena Santos Helfenstein

    E-mail:

    Telefone:

    Competência:

    Cargo: Prefeito

    Nome: Wilson Paes Cardoso

    E-mail: gabinetedoprefeitopma@gmail.com.br

    Telefone: 75 3335-2118

    Competência: Competência: Zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas mas fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidosEtc.